Para você que vende produtos online pela Hotmart ou por qualquer outra plataforma, você não tem que emitir a nota fiscal para a plataforma.
Isso porque a plataforma é um meio de contato entre você, afiliado, e o produtor. Todas as vezes que o afiliado fizer uma venda para o produtor digital, ele está prestando um serviço para esse produtor e recebe uma comissão por isso. Portanto, é para ele que o afiliado deve emitir a sua nota fiscal.
Dito disto, a emissão da nota fiscal deverá ser realizada para o produtor. Exatamente, é ele quem paga a sua comissão.
Caso você seja o produtor, a emissão da nota fiscal deverá ser feita para o cliente que adiquirir seu produto.
Ou seja, se você é produtor digital e fez várias vendas em uma semana, você vai ter que gerar o documento fiscal para cada cliente que realizou a compra.
Vale lembrar que existem casos em que a nota é emitida depois da garantia incondicional, assim você não tem problemas com cancelamento ou pagamento de impostos desnecessários.
Mas não é a Hotmart que faz o pagamento do afiliado? Sim!
Todavia, a plataforma funciona como uma intermediadora entre o produtor e o afiliado. Dessa forma, ela faz a gestão das vendas do produtor e direciona o comissionamento adequado para o afiliado.
Sendo assim, a Hotmart é uma prestadora de serviço para o produtor digital. Isso quer dizer que não ela não faz nenhum tipo de serviço para o afiliado, pois quem contrata a ferramenta é o produtor.
A Hotmart deve emitir nota fiscal?
A plataforma emite NFS-e para o produtor sempre que ocorrer uma venda, de acordo com a porcentagem cobrada. No caso da Hotmart, a taxa de serviços é de 9,9% + R$1,00 por venda.
Sendo assim, a Nota Fiscal de Serviço é emitida aos produtores mensalmente, somando o valor de todas as transações.
Como fazer para facilitar o processo de emissão de nota fiscal?